quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Votos para 2011

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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Mini-Documentário Tucuruí, a saga de um povo

Tucuruí, a saga de um povo mostra que os mais de 25 anos de funcionamento da barragem de Tucuruí não significaram desenvolvimento para a região. Centenas de atingidos continuam sem indenização e as famílias que moram perto do lago não têm luz elétrica e condições dignas de vida. Enquanto isso, a indústria do alumínio, maior beneficiada com a energia gerada pela barragem,  vai lucrando...
Além da denúncia, este vídeo se preocupa em mostrar a luta e a esperança do povo de Tucuruí por seus direitos e por uma sociedade menos desigual.


quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Pedreira de Léa em Uberaba será desativada

Fonte:  http://jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,37870


Promotoria e Secretaria do Meio Ambiente se reuniram na semana anterior, e de acordo com planejamento apresentado pelo município, a Pedreira de Lea será desativada em aproximadamente 60 dias. Nesse período começará a funcionar o novo depósito de resíduos sólidos, ao lado do atual aterro sanitário.

A Secretaria de Meio Ambiente apresentou ao promotor Carlos Valera o plano de trabalho. Segundo o promotor, uma empresa de Ribeirão Preto será responsável pelo depósito de resíduos sólidos, inclusive já adquiriu a área. “O local será ao lado do aterro sanitário, no prazo máximo de 60 dias já vai estar em atividade e a Pedreira de Lea será desativada. Para assim a Secretaria começar a recuperar a área”, ressalta.

Já foi definido com a Secretaria o Plano de Recuperação da área degradada, onde um técnico vai elaborar ações para recuperar o local. “No geral essas ações de recuperação levam de 6 meses a um ano. Quanto à nova área, já foi autorizada pelo órgão de defesa do Meio Ambiente estadual, e há informações que esta semana começa a preparação com a terraplanagem”, completou o promotor Carlos Valera.

No primeiro momento será apenas o depósito de resíduos sólidos da construção civil, mas segundo a promotoria, em um segundo momento será elaborado um plano para outro aterro, mas que requer mais tempo de elaboração.



Saiba mais no blog A voz do Cerrado de Carlos Perez

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

MPF/MG denuncia produtor de café por trabalho escravo

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/mpf-mg-denuncia-produtor-de-cafe-por-trabalho-escravo

O Ministério Público Federal em Passos (MG) denunciou o produtor rural Donizete Geraldo Leite pelos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e falsificação de documento público.

Seu empregado, Jovino Barbosa da Cruz, que, nesse tipo de empreitada é chamado de “gato”, porque é o responsável pela contratação das pessoas em determinado local levando-as para as fazendas onde irão trabalhar, também foi denunciado pelo crime de aliciamento, cuja pena, de um a três anos de prisão, nesse caso, teve um agravante: entre os trabalhadores, havia inclusive adolescentes.

Os trabalhadores rurais foram cooptados por Jovino Barbosa da Cruz em Varzelândia, município do norte de Minas Gerais, com a promessa de boas condições de trabalho e boa remuneração, para trabalharem nas lavouras de café da Fazenda Samburá, para onde foram levados em ônibus fretado pelos acusados.

A Samburá está localizada no município de São Roque de Minas, centro-oeste do estado, a 950 km de distância de Varzelândia. O dono da fazenda, Donizete Geraldo Leite, é proprietário de várias outras propriedades, com plantações de mais de um milhão de mudas de café.

Os trabalhadores acreditaram nas promessas feitas pelo “gato” Jovino Cruz, que recrutou inclusive famílias sob a promessa de que poderiam levar os filhos, pois elas ficariam aos cuidados de uma empregada da fazenda.

Ao chegarem ao local, foram alojados em um galpão com apenas 24 quartos, cada um deles medindo em média sete metros quadrados, onde foram amontoados homens, mulheres, crianças, famílias inteiras. O alojamento não possuía água potável. A água utilizada pelos trabalhadores para beber, em sua higiene e alimentação, provinha do mesmo reservatório utilizado para despolpar o café, e, não raro, vinha contaminada por agrotóxicos e suja com cascas de café.

Segundo o relatório do Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, os fiscais encontraram “os trabalhadores e suas famílias, acompanhados inclusive com suas crianças de idade entre 4 meses a 7 anos, contabilizando um total de dez crianças, alojadas de forma coletiva e condições degradantes em cômodos de um galpão. No galpão havia diversos cômodos minúsculos, mal ventilados, com dimensões de 1,80 x 4,00 m e em péssimas condições de higiene e conservação. Os chuveiros e descargas estavam estragados, faltavam mictórios, e não eram separados por sexo: homens e mulheres tinham de usar as mesmas instalações. As camas dos alojamentos também estavam em péssimo estado, algumas delas improvisadas em tábuas sobre tijolos. Os colchões eram colchonetes de cinco centímetros de espessura, vários deles rasgados".

A alimentação era preparada em fogareiros adquiridos pelos próprios trabalhadores, que também arcavam com os custos dos instrumentos de trabalho e equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores, em depoimento aos fiscais, contaram que tiveram descontados de seu “salário”, colchão, pano para puxar café, botina, garrafa térmica, luvas e os produtos da feira para alimentação”.

Alguns trabalhadores também não tiveram a carteira assinada, nem foram recolhidos os encargos inerentes às relações trabalhistas, como a contribuição à Previdência Social. Além disso, embora das carteiras de trabalho constasse remuneração fixa, na realidade, o pagamento era feito por produção e com desconto das despesas provenientes da aquisição dos instrumentos de trabalho e da alimentação.

A pena para o crime de redução à condição análoga à de escravo varia de dois a oito anos de prisão, mas pode ser aumentada pela metade, quando entre as vítimas há crianças ou adolescentes, como aconteceu nesse caso. O mesmo aumento de pena, embora em menor proporção, também pode ser aplicado ao crime do aliciamento, que prevê pena de um a três anos. A falsificação das carteiras de trabalho está apenada com dois a seis anos de prisão. 


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Resultados da Consulta Pública da UC Rio Tijuco

Na última quinta-feira foi feita a consulta pública para criação de Unidade de Conservação na Bacia do rio Tijuco na Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (ACII) e conduzida pelo Instituto Estadual de Florestas (Diretoria de Áreas Protegidas e da Regional Triângulo).

A participação da sociedade foi representativa, com auditório lotado. Estavam presentes diversas organizações não governamentais (incluindo representantes da Angá), estudantes, professores da Universidade Federal de Uberlândia (Campus Pontal), produtores rurais, órgãos públicos, entre outros.
 
A categoria da Unidade de Conservação proposta pelo IEF foi de Refúgio de Vida Silvestre, que segundo a lei o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000) define:

Art. 13. O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
§ 1o O Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
§ 2o Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Refúgio de Vida Silvestre com o uso da propriedade, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.
§ 3o A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento.
§ 4o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

A categoria gera um menor conflito entre produtores rurais e órgãos de meio ambiente, visto que permite a posse da terra ao proprietário, evitando processos de desapropriação desde que sejam respeitadas as condições do parágrafo segundo do artigo 13.

Ainda na consulta foi destacado pelo IEF a riqueza representativa das espécies de peixes do Rio Tijuco e do rio da Prata, seu afluente, sendo estes uns dos últimos remanescentes de rios de correnteza na bacia do Paranaíba. Vale lembrar que para os rios afluentes do Paranaíba no lado goiano estão previstas dezenas de empreendimentos hidrelétricos (mais informações e mapa neste link).

Por fim o IEF destacou que o Refúgio de Vida Silvestre do rio Tijuco totalizará por volta de 9.500 hectares e será constituída em sua maioria por áreas de preservação permanente e de reserva legal, localizadas a jusante da cidade de Ituiutaba até encontro com rio da Prata, e no rio da Prata até a foz do ribeirão Douradinhos, compreendendo cinco municípios (Ituiutaba, Ipiaçu, Campina Verde, Prata e Gurinhatã).

Durante a consulta, as dúvidas dos presentes foram esclarecidas e a criação da Unidade de Conservação foi aprovada por unanimidade. O próximo passo será a assinatura do decreto da criação do Refúgio Silvestre, a ser realizada pelo governador até o final do ano de 2010.

Esta será a primeira Unidade de Conservação de Proteção Integral do Pontal do Triângulo, e sua criação foi marcada pela excelência do IEF nos estudos técnicos e pela representativa mobilização da sociedade civil. É uma conquista de todos que está bem próxima de concretizar.

A Angá agradece a todos que ajudaram na mobilização.Vamos continuar no apoio ao IEF.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Uberlândia, plano diretor e as leis ambientais

Entre as propostas que serão discutidas estão novos prazos e multas para crimes contra a natureza 


A proposta de uma nova lei ambiental de Uberlândia, em discussão na Câmara Municipal, prevê mudanças no prazo de validade das licenças ambientais, no estabelecimento de valores de multas e a extinção de uma comissão julgadora de infrações. As alterações fazem parte do plano diretor, tema de uma série de reportagens do CORREIO de Uberlândia.

Na lei atual, a licença ambiental e o alvará de funcionamento são concedidos pelo prazo de um ano para as empresas potencialmente ou efetivamente poluidoras. Na proposta em discussão do Executivo, o prazo foi suprimido, deixando para a Secretaria de Meio Ambiente a responsabilidade de estipular, dependendo do caso, o tempo de validade das autorizações. Na proposta, alvarás provisórios valeriam somente por seis meses. Hoje são válidos por 11 meses.

Das penalidades para infratores, o projeto estabelece multa mínima de R$ 76,66 e máxima de R$ 79.901,59. Além disso, a nova lei dá autonomia para a secretaria interditar qualquer estabelecimento que esteja em desacordo até a adequação.

Outra mudança é a extinção legal da Comissão Julgadora das Infrações Cometidas ao Meio Ambiente (Cojulma), que já não atua na prática, passando a responsabilidade de julgamento das infrações ambientais para a Secretaria de Meio Ambiente. Atualmente, quem aprecia e decide as penalizações é o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema).

Entidades querem participar

Segundo o presidente da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Gustavo Malacco, em nenhum momento a entidade ambiental foi chamada para discutir e opinar na confecção da nova lei ambiental, que faz parte do plano diretor e está em discussão na Câmara Municipal. “Outra questão é o prazo. Não se produz uma lei assim, sem tempo para discussão aprofundada”, disse.

Segundo a assessoria de imprensa da Organização para Proteção Ambiental (OPA), a entidade também não participou da elaboração da nova lei ambiental.

De acordo com o vereador Wilson Pinheiro (PTC), líder do prefeito na Câmara, esta fase de discussões em que se encontra o projeto serve para que entidades e o cidadão comum questionem a lei antes da aprovação.

Acesso será restrito

O projeto de lei que institui a nova lei ambiental e que está em discussão na Câmara Municipal suprime, na redação, o acesso de órgãos privados aos relatórios de impacto ambiental produzidos pela Secretaria de Meio Ambiente sobre empreendimentos e outras atividades que causem impacto. Somente órgãos públicos poderiam requerer o documento, se o projeto for aprovado conforme proposto pelo Executivo.

Outra supressão diz respeito à participação da comunidade na confecção de projetos que usam recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental (FMDA) no intuito de melhorar a qualidade do meio ambiente. Ficaria instituído também que apenas órgãos públicos poderiam apresentar projetos. Hoje, o Fundo disponibiliza R$ 900 mil, recurso proveniente principalmente de multas aplicadas no município. Para o ambientalista Eduardo Bevilaqua, o acesso e a transparência sobre a gestão ambiental são fundamentais. “Quanto maior a participação nas questões ambientais, mais legítimas elas se tornam”, disse.
 

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Workshop internacional discutirá sustentabilidade em São Paulo

Representantes da Angá farão parte do workshop "Os impactos da sustentabilidade na cadeia de valor: o papel da credibilidade nos sistemas de padrões", que acontecerá amanhã (16 de novembro) no Banco do Brasil em São Paulo.

Organizado pela Aliança Internacional para Padrões Sociais e Ambientais (ISEAL), Amigos da Terra- Amazônia Brasileira e o IMAFLORA, o objetivo do encontro será avaliar o perfil da credibilidade como fator chave para entregar os impactos reais da sustentabilidade nas cadeias de valor, por meio da aplicação de sistemas de padrões. A programação completa pode ser conferida neste link.

No evento, a ISEAL lançará seu Código de Boas Práticas para Avaliar Impactos dos Sistemas de Padrões Sociais e Ambientais. Este é o segundo Código da ISEAL e é resultado de um processo global de dois anos para definir requerimentos a respeito de como medir os impactos sociais, ambientais e econômicos dos padrões. Mais informação sobre o código podem ser encontradas em http://www.isealalliance.org/content/impacts-code

O evento vai reunir cem tomadores de decisão chave do mundo dos negócios e da sociedade civil engajados em esforços e discussões sobre implementação de cadeias de valor sustentáveis, incluindo organizações de direitos dos trabalhadores, representantes de empreendimentos certificados no Brasil, pesquisadores de universidades e governo e especialistas em certificação.

domingo, 14 de novembro de 2010

OEA recebe denúncia contra Belo Monte


A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu nesta quinta-feira (11-11) documento de 43 páginas que denuncia ilegalidades no processo de licitação e os impactos que serão causados às comunidades indígenas e ribeirinhas em decorrência da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Assinado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e organizações nacionais e internacionais de direitos humanos e ambientais, o documento também denuncia violações a tratados internacionais.
O megaprojeto atualmente aprovado consiste de três usinas. Elas vão formar dois reservatórios que inundarão mais de 516 km² de terra, dos quais 400 km² são de floresta nativa.
Para que sejam alimentadas as usinas, até 80% do rio Xingu será desviado de sua rota original através de dois grandes canais artificiais de 500 metros de largura por 52 km de extensão.
O desvio secará um trecho de 100 km do rio Xingu conhecido como “Volta Grande do Xingu”, onde estão localizadas três comunidades indígenas.
Continue a ler a matéria diretamente no Blog da Amazônia.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Decreto garante regras para cadastramento de atingidos por barragem

 Solenidade entre o presidente e o Movimento dos Atingidos por Barragens acontece nesta terça

Nesta terça-feira, dia 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido pelo presidente Lula e por ministros de Estado, em Brasília. Na audiência, o presidente vai assinar um decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, em todo o Brasil. O cadastro é um instrumento de identificação e qualificação da população atingida no território de abrangência da implantação de barragens.

 Esta é uma reivindicação antiga do MAB, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Até agora, a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização são das empresas construtoras de barragem. Tal situação exclui a maioria das pessoas afetadas pelas obras, pois considera apenas o conceito patrimonialista de atingido.

Desde 2009 o presidente Lula tem se manifestado publicamente, dizendo que quer pagar a dívida histórica do Estado com os atingidos por barragens. Em fevereiro deste ano, durante o primeiro encontro do presidente com o Movimento, Lula afirmou a necessidade de estabelecer normas para o reconhecimento das famílias como atingidas por barragens.

Segundo Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, o decreto presidencial é uma conquista dos atingidos e avalia que é um reconhecimento do governo frente à dívida do Estado. “O gesto de instituir uma forma de reconhecimento dos atingidos e de cadastrá-los é um avanço e o MAB reconhece este esforço do governo. No entanto, sabemos que, da mesma forma como aconteceram em outras oportunidades, é a nossa luta que vai garantir a implementação e o avanço desta política”, declarou Andrioli.

O MAB espera sair da reunião com o compromisso do governo de avançar na política de tratamento às populações atingidas e nos encaminhamentos concretos para a pauta de reivindicações. Além disso, espera que de agora em diante, os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional. 

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
EcoDebate, 26/10/2010

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Rio Tijuco ameaçado

O movimento global Blog Action Day (www.blogactionday.change.org)  reune anualmente, no dia 15 de outubro, blogueiros do mundo inteiro que postam sobre o mesmo tema, facilitando o acesso a informações cruciais que falcilitarão ações globais, regionais e locais.

Como o tema de 2010 é a água, nós da Angá não poderíamos deixar de reforçar a problemática ambiental em relação ao uso indiscriminado dos rios brasileiros para a geração energética. Vamos falar sobre um caso local que é uma réplica do que acontece nacionalmente.

O rio Tijuco (ou Tejuco) é um rio de Minas Gerais que deságua no Rio Paranaíba, sendo o seu segundo maior afluente em sua margem esquerda. Nasce em Uberaba e percorre nos seus 250 km oito municípios do triângulo mineiro: Uberaba, Uberlândia, Prata, Monte Alegre, Canápolis, Ituiutaba, Santa Vitória e Ipiaçu. Sua foz está em um dos braços da represa de São Simão, no rio Paranaíba. Seu principal afluente é o rio da Prata.

O caso do Tijuco é peculiar, pois existem documentos oficiais do governo do estado de Minas Gerais (como o “Atlas das Áreas prioritárias para conservação da Biodiversidade no estado de Minas Gerais” e a“Avaliação Ambiental Estratégia – Energia”) que classificam o rio Tijuco como área de importância extrema para conservação dos peixes e, portanto de restrição ambiental para instalação de empreendimentos hidrelétricos, devido aos impactos irreversíveis que causariam aos peixes e demais comunidades de organismos aquáticos. 

Apesar de todos estes documentos técnicos e estudos científicos, atualmente na Superintendência Regional de Meio Ambiente – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, encontram-se protocolados oito estudos de impactos ambiental (EIA), referentes a empreendimentos hidrelétricos no rio Tijuco.

Caso sejam aprovados, inundarão milhares de hectares, inclusive de terras produtivas, além de importantes fragmentos do Bioma Cerrado e Mata Atlântica, e dizimariam importante berçário de peixes migradores na Bacia, comprometendo a existência de algumas espécies na Bacia do Paranaíba, visto que os rios no sudoeste goiano também estão ameaçados por empreendimentos hidrelétricos.


A problemática energética da Bacia do Paranaíba

A Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba é a segunda maior unidade hidrográfica da Região Hidrográfica do Paraná, com 25.4% de sua área, que corresponde a uma área de drenagem de 222.767 Km2, abrangendo parte dos estados de Goiás (65%), Minas Gerais (30%), Distrito Federal (3%) e do Mato Grosso do Sul (2%). Entre os principais afluentes da Bacia destacam-se os rios: São Marcos (MG e GO), Araguari e Tijuco (MG), Bois, Turvo e Meia Ponte (GO).

A geração de energia hidrelétrica instalada na bacia do Paranaíba ultrapassa os 7 mil MW, com um total de 16 UHEs. Há ainda um potencial de geração de 2,67 mil MW por meio de UHEs e dezenas de PCHs. Entre os conflitos atuais destacam-se:
- Insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos; 
- deterioração da qualidade das águas pelo lançamento de esgotos domésticos sem tratamento adequado; 
- O uso indiscriminado para irrigação sem considerar-se os usos múltiplos das águas.

Figura 1. Inventário hidroenergético do estado de Goiás. Destaque para sudoeste goiano, com previsão de dezenas de empreendimentos hidroelétricos (pontos amarelos)
Figura 2. Inventário hidroenergético do estado de Minas Gerais. Destaque para a Bacia do Paranaíba (em rosa), com dezenas de Pequenas Centrais Hidrelétricas previstas. Fonte: Avaliação Ambiental Estratégica, Energia Minas Gerais.

domingo, 10 de outubro de 2010

Holandeses e ONGs discutem a cana na região

Os impactos da cana de açúcar sobre os recursos naturais da região foi o tema de reunião realizada nos dias 16 e 17 de setembro, na sede do Conselho Regional de Psicologia, em Uberlândia, pela ONG 4 Cantos do Mundo, de Belo Horizonte. 

A reunião contou com a participação da Angá e várias outras entidades do terceiro setor, situadas nas bacias dos rios Paranaíba e Grande, além de uma delegação holandesa formada por 4 ONGs - Oxfam, IUCN-NL, Solidaridad e Nature and Environment, que veio ao Brasil para discutir com o governo brasileiro um Memorando de Entendimento sobre Sustentabilidade de Bioenergia (biocombustíveis e biomassa).

No primeiro dia do encontro, as ONGs de Uberlândia e região, dentre elas Pomar (Campina Verde), Indesufram (Franca) e Angá (Uberlândia), fizeram uma apresentação de suas ações e relataram os impactos que já estão sendo percebidos na fauna e flora das bacias do Paranaíba e Grande, nos recursos hídricos e nas comunidades de agricultores com a entrada da cana de açúcar. No segundo dia, o grupo seguiu em visita técnica a áreas de plantios de cana-de-açúcar nas proximidades das nascentes do rio Uberabinha.

Durante a sua exposição, a Angá, representada pelo biólogo Gustavo Malacco, mostrou estudos sobre os efeitos da expansão dos biocombustíveis na biodiversidade regional e as condições atuais dos processos de licenciamento ambiental do setor. 

"Nos propusemos a destacar a expansão do setor em áreas consideradas prioritárias para conservação da biodiversidade, como por exemplo, na região do Chapadão Uberaba-Uberlândia, além da flexibilização do processo de licenciamento ambiental promovida pelo órgão gestor estadual (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), que dispensou dezenas de empreendimentos da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e incentivou a averbação de milhares de hectares de reserva legal, principalmente na região do Norte de Minas, no período entre 2006 e 2007", assinala o biólogo.

Na visita téncica, as ONGs foram até a região da Usina de Uberaba - de produção de açúcar e álcool - situada nas áreas próximas às nascentes do rio Uberabinha, principal fonte de abastecimento do município de Uberlândia. Além da importância para o fornecimento de água para a população da maior cidade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a região se destaca ainda por estar inserida em área considerada prioritária para conservação de aves especialmente ameaçadas de extinção e migratórias. 

A presença de campos naturais, um dos ambientes mais ameaçados das duas bacias pela agricultura e mineradoras que exploram a argila refratária, chamou a atenção dos holandeses, preocupados com os impactos que a cana pode acrescentar a esse ecossistema.

Para a Angá, o plantio da cana de açúçar na região deve ser acompanhado de perto pelos orgãos ambientais e prefeituras para que não haja riscos de contaminação do lençól freático pelo lançamento de vinhoto.

Fotos da reunião:


Holandeses vieram discutir com o governo brasileiro a sustentabilidade na produção de cana


Biólogo da Angá mostra dados sobre o impacto da cana sobre a biodiversidade regional

Alguns dos participantes do workshop Brasil e  Holanda sobre biocombustíveis

Ida ao Campo:

Área sendo limpa para plantio de grãos

Produção de carvão vegetal na região, outro fator que ameaça o Cerrado


O gado deu início à ocupação inadequada das áreas de recarga hídrica

Em área que deveria ser protegida, passa boi passa boiada


domingo, 26 de setembro de 2010

Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) - atualizações

Entre os dias 20 a 22 de setembro ocorreu em Campinas (SP), uma oficina regional sobre a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, com foco na Bacia Hidrográfica do rio Paraná. As ONGs ANGÁ e Ambiente Educação Interativa (AMEDi) estiveram presentes, contribuindo nas discussões do plano.  A AMEDI representou o CBH Baixos Afluentes Mineiros do Rio Paranaíba (PN3) na condição da sociedade civil. Outros Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de Minas Gerais, como CBH do rio Araguari (PN2) e CBH rio Grande também compareceram.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) é o instrumento balizador para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a estruturação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), tendo sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em janeiro de 2006 e lançado pelo Presidente da República em março do mesmo ano.

As propostas do PNRH objetivam aperfeiçoar questões institucionais e legais, como a composição dos colegiados de recursos hídricos; a personalidade jurídica das agências de água; a sustentabilidade financeira do SINGREH. Além disso busca promover a agilidade e a racionalidade na implementação dos instrumentos da política e aprofundar, por meio de estudos estratégicos, temas de interesse nacional, como as relações entre a dinâmica econômica e o uso dos recursos hídricos.

O Plano foi desenvolvido por meio de uma ampla consulta nacional e incorpora a diversidade inerente à temática da água no País. Seus programas e ações almejam o alcance de seus objetivos finais: a melhoria das disponibilidades hídricas, a redução de conflitos pelo uso da água e o aumento da percepção do valor da conservação da água.

O PNRH está em processo de revisão e atualização, conforme previsto na Resolução CNRH nº 58, de 2006. O objetivo deste processo é avaliar os avanços e desafios dos primeiros 5 anos de implementação (2006-2010), realizar adequações e correções de rumo, priorizar ações para gestão integrada de recursos hídricos no período 2011-2014 e definir estratégias para a sua implementação.

Para tanto, a revisão foi programada para ocorrer de modo participativo, por meio de duas vertentes, uma regional e outra nacional temática. De forma regional, atualmente estão sendo realizadas 12 oficinas, com foco nas regiões hidrográficas do país (Figura 1).

Figura 1. Mapa das 12 regiões hidrográficas do Brasil.

Bacia do Paraná

A RH alvo da oficina (RH-Paraná) apresenta superfície de 879.860 km², equivalente a 10.3% do território nacional, com extensão em 7 unidades da federação, sendo 24.1% pertencentes à área do Estado de São Paulo, 20.9% do Paraná, 19.3% do Mato Grosso do Sul, 18% de Minas Gerais, 16.1% de Goiás, 1.2% de Santa Catarina e 0.4% do Distrito Federal.

A RH-PR é dividida em seis unidades hidrográficas: Grande (16.3%), Iguaçu (7.5%), Paranaíba (25.4%), Paranapanema (11.6%), Paraná (31%) e Tietê (8.2%) (Figura 2).

Figura 2. Caracterização da região hidrográfica e suas seis unidades hidrográficas.

O rio Paraná tem por principais formadores os rios Paranaíba e Grande, que se juntam para formar o Paraná no tríplice limite entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Possui extensão de 2.570 km até sua foz no rio da Prata, que, somados aos 1.170 km do Paranaíba, totalizam 3.740 km, sendo o terceiro rio mais extenso das Américas. Destacam-se, ainda, os rios Tietê, Paranapanema e Iguaçu, afluentes da margem esquerda do rio Paraná. É nesta Bacia que se localiza um dos maiores aqüíferos subterrâneos do mundo, o aqüífero Guarani.

Na RH-Paraná predominam demandas de uso consultivo da água, como usos industrial (33.9%) e urbano (33.8%), diferente do total nacional, que predominam demandas por irrigação (46%) e urbana (26%). Mesmo com elevado grau de urbanização, as questões agrárias na RH-PR mostram-se importantes e de grande atualidade, seja pela ocorrência de conflitos pela posse da terra, seja pelo grande potencial produtivo da agricultura regional e sua significação em termos de atendimento do mercado das Regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste.

A Bacia Hidrográfica do Paraná apresenta a maior capacidade instalada de geração de energia do país, com 38.470 MW, ou 63.6% do total nacional (60.511MW), evidenciando que a geração hidrelétrica é uma de suas mais importantes vocações.

Por outro lado, a predominância da geração hidrelétrica na RH-PR, com grandes reservatórios de regularização pertencentes a diversas empresas, gera preocupação quanto às dificuldades para coordenar a operação dos aproveitamentos hidrelétricos de forma a conciliar a otimização dos sistemas elétricos com o melhor uso das águas.  São comuns conflitos gerados pelo predomínio do setor elétrico na prioridade de uso da água, sendo que setores como a mineração, irrigação e transporte fluvial tratados secundariamente. Os impactos socioambientais gerados pela criação de grandes reservatórios têm se intensificado na Bacia, com a proliferação de centenas de pequenas centrais hidrelétricas em rios de menos porte.

Originalmente, a RH-PR era dominada pelos Biomas Mata Atlântica e Cerrado, com cinco tipos de cobertura vegetal: Cerrado, Mata Atlântica, Floresta com Araucária, Floresta Estacional Decídua e Floresta Estacional Semidecídua. Entretanto, o uso do solo promoveu grandes transformações na paisagem da região ao longo dos ciclos econômicos ocasionando significativa perda da cobertura vegetal e intensificação do processo de poluição nos rios. Atualmente, o Cerrado ocupa a maior extensão da região, cobrindo desde as nascentes do rio Paraná até o interior do Estado de SP, limitando-se com o Pantanal Mato-Grossense, o qual é integrado por um mosaico de ecossistemas, muitos dos quais constituem prolongamento dos cerrados. 

As poucas grandes Unidades de Conservação do bioma Cerrado e entorno representam núcleos importantes para abrigar espécies raras e ameaçadas de extinção como, por exemplo, o Parque Nacional das Emas e o Parque Nacional da Serra da Canastra.

Bacia do Paranaíba e a problemática energética

As ONGs ANGÁ e AMEDi participaram do grupo de trabalho correspondente à unidade geográfica do rio Paranaíba. 

A Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba é a segunda maior unidade hidrográfica da Região Hidrográfica do Paraná, com 25.4% de sua área, que corresponde a uma área de drenagem de 222.767 Km2, abrangendo parte dos estados de Goiás (65%), Minas Gerais (30%), Distrito Federal (3%) e do Mato Grosso do Sul (2%). Entre os principais afluentes da Bacia destacam-se os rios: São Marcos (MG e GO), Araguari e Tijuco (MG), Bois, Turvo e Meia Ponte (GO).

A geração de energia hidrelétrica instalada na bacia do Paranaíba ultrapassa os 7 mil MW, com um total de 16 UHEs. Há ainda um potencial de geração de 2,67 mil MW por meio de UHEs e dezenas de PCHs. Entre os conflitos atuais destacam-se:
- Insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos; 
- A deterioração da qualidade das águas pelo lançamento de esgotos domésticos sem tratamento adequado; 
- O uso indiscriminado para irrigação sem considerar-se os usos múltiplos das águas.

Propostas das ONGs

Entre as propostas sugeridas pela ONGs no grupo de trabalho (GT), destaca-se que seja elencado como prioridade no PNRH, a realização de estudos para a definição de áreas prioritárias para conservação dos ecossistemas aquáticos, livres de represamentos por empreendimentos hidrelétricos, visando restrições. A proposta foi aprovada pelo GT e pela maioria da plenária, com destaque apenas do setor elétrico e da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (FIESP), que não concordaram com encaminhamento.

A problemática do setor elétrico na Bacia do Paranaíba é grave, e merece reflexão da sociedade. Apesar da Bacia já contribuir com cerca de 10% da energia do país, ainda estão planejadas dezenas de empreendimentos hidrelétricos nos rios de médio porte, com destaque para o sudoeste goiano (Figura 3) e rios Tijuco e Claro, onde estão projetadas 16 pequenas centrais hidrelétricas (Figura 4) que ocasionarão uma perda biológica representativa, além de atingir produtores rurais. 

Figura 3. Inventário hidroenergético do estado de Goiás. Destaque para sudoeste goiano, com previsão de dezenas de empreendimentos hidroelétricos (pontos amarelos). 

Figura 4. Inventário hidroenergético do estado de Minas Gerais. Destaque para a Bacia do Paranaíba (em rosa), com dezenas de Pequenas Centrais Hidrelétricas previstas. Fonte: Avaliação Ambiental Estratégica, Energia Minas Gerais.

O caso do rio Tijuco

O caso do Tijuco é peculiar, pois existem documentos oficiais do governo do estado de Minas Gerais (como o “Atlas das Áreas prioritárias para conservação da Biodiversidade no estado de Minas Gerais” e a “Avaliação Ambiental Estratégia – Energia”) que classificam o rio Tijuco como área de importância extrema para conservação dos peixes e, portanto de restrição ambiental para instalação de empreendimentos hidrelétricos, devido aos impactos irreversíveis que causariam aos peixes e demais comunidades de organismos aquáticos. 

Apesar de todos estes documentos técnicos e estudos científicos, atualmente na Superintendência Regional de Meio Ambiente – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, encontram-se protocolados oito estudos de impactos ambiental (EIA), referentes a empreendimentos hidrelétricos no rio Tijuco.

Caso sejam aprovados, inundarão milhares de hectares, inclusive de terras produtivas, além de importantes fragmentos do Bioma Cerrado e Mata Atlântica, e dizimariam importante berçário de peixes migradores na Bacia, comprometendo a existência de algumas espécies na Bacia do Paranaíba, visto que os rios no sudoeste goiano também estão ameaçados por empreendimentos hidrelétricos.

Ao término das oficinas regionais, previsto para mês de outubro, as propostas serão encaminhadas para oficina nacional, que deverá ocorrer em novembro, na cidade de Fortaleza, durante o Encontro Nacional do Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Há uma dificuldade política de criar unidades de conservação no Cerrado

Confira abaixo trecho da entrevista que a pesquisadora na UnB, Mercedes Bustamante, concedeu ao Jornal da Ciência no dia 21 de setembro. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

foto: Prof. Dra. Mercedes Bustamante. Greenmeeting.org


Na semana passada, o governo federal prometeu investir R$ 339,4 milhões no combate ao desmatamento do Cerrado. A medida faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento das Queimadas do Cerrado, estratégia para reduzir em 40% as emissões de CO2. O bioma, que em sua composição original cobria 24% do território nacional, já tem quase 50% da mata nativa degradada.

Segundo a professora Mercedes Bustamante, que estuda o tema no Laboratório de Ecologia que comanda na Universidade de Brasília (UNB), a degradação se intensificou na década de 1940, com o fluxo migratório para a região, e vem aumentando rapidamente. Com estatura baixa e fala calma, Mercedes é firme em suas opiniões.

Para ela, preservar o Cerrado é questão urgente e necessária para o Brasil. É ali que estão boa parte das áreas de pastagens e lavoura de grãos que abastecem o país. Sem os serviços ambientais que o bioma oferece, como manutenção do solo e regulação do ciclo hídrico, essas áreas, como a população que vive em torno delas, sofrerão as consequências.
Quais as consequências para a população local da não preservação de um bioma como o Cerrado?

Conviver com eventos de extrema seca; intensidade de queimadas; poluição do ar, que pode gerar problemas de saúde, são alguns deles.

Qual a extensão preservada do Cerrado?

O Cerrado tem dois milhões de quilômetros quadrados. Cerca de 50% estão preservados, se considerarmos apenas a extensão da cobertura vegetal. Há parques, há unidades de conservação. Mas a questão é que as áreas preservadas não são contínuas. Há fragmentos de mata nativa, o que é um problema pois dificulta o deslocamento de animais e a proliferação das espécies nativas.

Por que há menos áreas de conservação no Cerrado do que na Amazônia?

Há uma dificuldade política de criar unidades de conservação no Cerrado. A maioria das terras ali, diferente da Amazônia, é privada. As terras estão nas mãos de produtores. É mais fácil criar unidades de conservação em terras públicas e, mesmo as terras do Cerrado que pertencem à União, fazem parte da fronteira agrícola, ou seja, da reserva de terra do governo federal para fins de agricultura. Se é preciso aumentar área de produção para biocombustível, é no Cerrado que pensam.
A senhora acha que a iniciativa privada prefere estar mais presente na Amazônia do que no Cerrado?

A iniciativa privada está no Cerrado, só que de forma diferente que na Amazônia. As empresas são as mesmas, só que na Amazônia a visibilidade para elas é maior. Há interesses internacionais na região e por isso há pressões pela sustentabilidade do bioma. A verdade é que os dois biomas têm valores diferentes para o país. Só que a agenda ambiental não pode ser só para a floresta. A questão ambiental precisa ser para o Brasil.

Parque Estadual Pau Furado e regularização de terras



Triângulo Mineiro
Para compensar o impacto da implantação do complexo energético Amador Aguiar, em Uberlândia e Araguari, o Consórcio Capim Branco de Energia (CCBE) assumiu o compromisso de investir em uma unidade de conservação e doá-la para o Estado administrar. 

Em 2007, o Parque Estadual Pau Furado foi criado, mas até hoje o CCBE não conseguiu regularizar as terras. Segundo a assessoria de imprensa do grupo, das 17 áreas negociadas, apenas sete já fecharam acordos amigavelmente para transferir a posse, totalizando 398 ha. Isso significa que, dos 2.185 ha do parque, apenas 18% está em dia com a regularização fundiária. 

Enquanto todas as terras desapropriadas não estiverem indenizadas, o consórcio não pode transferir para o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Neste caso, o maior problema envolve uma área de 593 ha (um quarto do parque), que parte de um espólio de nove herdeiros, mas nem todos foram encontrados. (QA)

Direção do Parque
A Angá consultou o Diretor do Parque Estadual do Pau Furado, Sr. Erick de Almeida, que afirmou que a notícia do O Tempo não condiz com a realidade. Segundo diretor, o PEPF tem cerca de 75% da área regularizada, pois a maioria das propriedades está com a emissão na posse deferida ao IEF conforme decisão judicial.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Metade da avifauna brasileira pode ser encontrada no Cerrado

Composto por um mosaico de formações, dentre elas os campos limpos e sujos, as serras (campos de altitude e campos rupestres), as formações florestais (cerradões e matas ciliares), cachoeiras, rios, riachos, áreas alagadas, áreas secas e as veredas, o Cerrado tem hoje aproximadamente 837 espécies de aves catalogadas, cerca de 50% de todas as espécies de aves do Brasil ocorrem neste bioma e destas, 29 espécies são endêmicas.

foto: campo de altitude, Itabirito - MG. Eurípedes Luciano

foto: campo rupestre, Itabirito - MG. Eurípedes Luciano

foto: vereda, Clube Caça e Pesca Itororó de Uberlândia - MG. Eurípedes Luciano

foto: Cachoeira da Miné, Rio Uberabia, inserido no Bioma Cerrado, Uberlândia - MG. Eurípedes Luciano

foto: mata ciliar no Rio Paranaíba. Khelma Torga

foto: Cerradão, Comendador Gomes-MG. K.Torga.

foto: campo sujo. Gustavo Malacco

foto: campo limpo. Gustavo Malacco


Grandes variações na paisagem do Cerrado são decorrentes de variações climáticas. Invernos secos e verões chuvosos marcam bem a sazonalidade desta região.

Esta característica de sazonalidade climática, exerce influência na rota de várias aves migratórias, como o mergulhão-caçador (Podilymbus podiceps), o tuiuiu (Jabiru mycteria), alguns papa-capins como o golinho (Sporophila albogularis), caboclinho-de-barriga-vermelha (Sporophila hypoxantha), a patativa (Sporophila plumbea) que passam por estas terras hora alagadas, hora secas, hora floridas, hora cheia de frutos e sementes, algumas ainda se reproduzem por essas bandas, como é o caso da tesourinha (Tyrannus savana) e do chibum (Elaenia chiriquensis).

Em suas terras planas é possível encontrar as ditas aves corredoras, como as emas (Rhea americana). Nas montanhas, onde afloram paredões rochosos, cachoeiras e nascem rios encaixados, formam-se habitats perfeitos para reprodução de Falconiformes como a águia-chilena (Buteo melanoleucus), a qual também desfruta das planícies savânicas para a caça.

Os rios encaixados abrigam espécies criticamente ameçadas de extinção como o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) e suas cachoeiras proporcionam substrato para a reprodução de andorinhões como o taperuçu-de-coleira-branca (Streptoprocne zonaris) e o taperuçu-velho (Cypseloides senex).

foto: mergulhão-caçador (Podilymbus podiceps). Gustavo Malacco

foto: tuiuiu (Jabiru mycteria). Gustavo Malacco

foto: golinho (Sporophila albogularis). Gustavo Malacco

foto: patativa (Sporophila plumbea). Gustavo Malacco

foto: tesourinha (Tyrannus savana). Gustavo Malacco

foto: emas (Rhea americana). Gustavo Malacco

Em seus ambientes florestais, matas ciliares e cerradões, assim como em seus campos, aves endemicas são as donas da casa. O soldadinho (Antilophia galeata) em que o macho com seu tope vermelho à frente da cabeça faz jus ao nome, canta insistentemente na época reprodutiva, demaraca e defende seu território a todo custo, conquistando uma fêmea para se reproduzir.

O fura-barreira (Hylocryptus rectirostris), com sua aparência imponente, reclama com seu “resmungado” insistente um espaço no barranco dos rios protegidos pelas matas ciliares, um espaço para furar o barranco e construir seu ninho. Já o tapaculo-de-colarinho (Melanopareia torquata), típica dos campos limpos, canta todos os meses do ano e faz seus ninhos em moitas de gramíneas.

foto: fura-barreira (Hylocryptus rectirostris). Gustavo Malacco

Chamado por alguns de “A Fênix” o Cerrado renasce das cinzas, mas isso desde que o fogo faça parte dos processos naturais (como em tempestades, onde o fogo é causado por raios e imediatamente é controlado pelas águas da chuva).

E logo após as queimadas uma verdadeira explosão de vida acontece, plantas brotam e outras florescem disponibilizando pólem e néctar para beija-flores como o beija-flor-de-orelha-violeta (Colibri serrirostris) e para uma variedade de insetos, e estes insetos servem de alimento para vários outros animais inclusive diversas aves como o caminheiro-de-barriga-acanelada (Anthus hellmayri).

foto: beija-flor-de-orelha-violeta (Colibri serrirostris). Gustavo Malacco


foto: caminheiro-de-barriga-acanelada (Anthus hellmayri). Gustavo Malacco

Além de todas estas características que contribuem para a grande biodiversidade existente no Cerrado, a savana brasileira está localizada no centro do país, em contato com Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal, estes biomas, acabam compartilhando com o Cerrado muitas características de sua fauna e flora.

Informações científicas:

HOTSPOTS, As regiões biologicamentes mais ricas e ameaçadas do planeta. Documento 1.

RODRIGUES, M. ; COSTA, Lilian Mariana. Diversidade e Conservação de Aves na Serra do Cipó, Minas Gerais. Atualidades ornitológicas, Ivaiporã, v. 130, p. 28 - 28, 30 mar. 2006.

KLINK, C. A. ; MACHADO, R. . A conservação do Cerrado brasileiro. Megadiversidade, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 147-155, 2005.

www.wikiaves.com.br

eleições 2010


A incrível jornada da sacola plástica

Nos moldes dos tradicionais documentários da vida selvagem produzidos pela BBC ou NatGeo, esse pequeno vídeo, narrado pelo ator Jeremy Irons, mostra as desventuras de uma sacola plástica durante sua jornada de volta ao lar - a grande ilha de lixo que flutua no oceano Pacífico.
Uma crítica bem humorada ao uso desenfreado desse acessório que se tornou a marca registrada do século XXI.
Divirtam-se.

sábado, 11 de setembro de 2010

Cerrado: patrimônio nacional ou Bioma esquecido?

foto: nascer do sol no Cerrado. Grazie Pascoli

Hoje, 11 de setembro é o dia oficial do Cerrado.

Mais conhecido pelo seu potencial de expansão do agronegócio, poucos se lembram que esse ecossistema é o segundo maior do país, atrás apenas da Floresta Amazônica.

O Cerrado é característico pela variedade de vegetação. Nas áreas de chapada existem os campos naturais; nas serras são encontrados campos rupestres e cangas, como na região do Quadrilátero Ferrífero e da Serra da Canastra, que ontam com grande número de espécies exclusivas.

Ainda existem ambientes de transição entre a mata e o campo, que é o cerrado sensu stricto, caracterizado por suas árvores de casca grossa e galhos tortos e as veredas, berço dos buritis e verdadeiras caixas d’água. Por fim, o bioma Cerrado também inclui ambientes florestais - matas ciliares ou de galeria - que acompanham rios ou córregos; as matas secas e os cerradões, característicos e bastante ameaçados na região do Pontal do Triângulo Mineiro.


Esse mosaico de vegetação favorece uma grande biodiversidade de espécies de plantas e animais. Há nos Cerrados cerca de 10.000 espécies de plantas lenhosas (4.400 ou 44% endêmicas); 837 espécies de Aves (29 ou 3,4% endêmicas); 161 de mamíferos (19 ou 11% endêmicas); 120 de répteis (24 ou 20% endêmicas) e 150 espécies de anfíbios (45 delas ou 30% endêmicas).

Além disso, o Cerrado contém as três maiores bacias hidrográficas sul-americanas. Seis das oito grandes bacias hidrográficas brasileiras têm nascentes na região: a bacia Amazônica, a bacia do Tocantins, a bacia Atlântico Norte/Nordeste, a bacia do São Francisco, a bacia Atlântico Leste (Rios Pardo e Jequitinhonha) e a bacia dos Rios Paraná/Paraguai.


Foto: vegetação rupestre e nascente no Parque Nacional Serra da Canastra. G.Pascoli

No Brasil, o Cerrado está ao lado da Mata Atlântica com o sério título de Hotspot mundial - áreas definidas por pesquisadores por serem prioritárias para conservação, com grande diversidade biológica, altos níveis de endemismo, sob perigo imediato de extinção de espécies e destruição dos ambientes naturais.

Estima-se que a perda de vegetação natural do Bioma esteja entre 48% (IBGE) e 68% (Conservation International), convertidas em pastagens intensivas e agriculturas mecanizadas. Uma ameaça recente ao Cerrado é a expansão dos biocombustíveis, especialmente da cana-de-açúcar. A pesquisa Indicadores de Desenvolvimentos Sustentável (IDS) 2010 chama atenção para o ritmo do desmatamento do bioma e sugere medidas urgentes, como a criação de unidades de conservação em áreas de fronteira agrícola.

Mesmo incluído na lista mundial de Hotspots desde o ano 2000, e de ter sido transformado em Patrimônio Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10 do Senado, em agosto desse ano, ainda encontra-se bastante ameaçado.

Apenas no ano passado o Ministério do Meio Ambiente começou a monitorar o Bioma anualmente, considerando taxas de desmatamento e incidência de queimadas. Segundo o MMA a taxa anual de desmatamento é de cerca de 1% ao ano. Considerando este ritmo, em menos de 30 anos, o Bioma pode deixar de existir.

Os estados campeões de desmatamento são o complexo MAPITOBA (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), porém Minas Gerais não fica muito atrás, pois cerca de 65% do Cerrado original já foi convertido.


Em relação às áreas protegidas, apenas 6% do bioma cerrado foi transformado em parques estaduais e federais. Infelizmente parques como a Serra da Canastra, Chapada dos Veadeiros e Grande Sertão Veredas são comumente ameaçados por tentativas de mudanças na legislação encabeçadas por deputados federais e senadores financiados pelo agronegócio e mineração, com o objetivo de diminuir o tamanho das Unidades de Conservação.

Mesmo dentro das unidades de conservação, a flora e fauna não estão livres de ameaças. O Parque Nacional das Emas está com 93% de sua área queimada, e o Parque Nacional da Serra da Canastra já perdeu 40 mil hectares de vegetação comprometidos pelo fogo criminoso, facilitados pela falta de fiscalização.

Apesar de tanto descaso, o desenvolvimento sustentável da região central do país continua sendo praticado, vide os projetos coletivos Central do Cerrado e Empório do Cerrado, que utilizam o conhecimento popular para explorar de forma coerente a riqueza única das plantas do Cerrado.

Foto: semente de baru (Dipteryx alata). Típica do Cerrado, castanha é saborosa e possui alto valor nutricional. fonte: Central do Cerrado.

Informações científicas: CERRADO: Ecologia, Biodiversidade e Conservação/Aldicir Scariot, José Carlos Sousa-Silva, Jeanine M. Felfili (Organizadores). Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005.
Mapa: Conservation International.
ilustração: Ribeiro e Walter, 1998. Fitofisionomias do bioma Cerrado .In: Cerrado: flora e fauna (S.M. Sano & S.P. Almeida, eds). EMBRAPA-CPAC, Planaltina.