sábado, 26 de junho de 2010

Vista a camisa verde e amarela e marque um gol de placa nesta Copa

Biodiversidade perdida - Mata Ciliar do Rio Araguari.
F
oto: G.Malacco (clique na imagem para ampliar)

Ouvimos e repetimos, há séculos, a ladainha de que não há o que fazer frente ao poço sem fundo da corrupção que enlameia as casas de leis e os executivos do país. Dito assim, é dificil esboçar qualquer saída além da tradicional: vote num político sério, cobre dele uma atuação ética e comprometida com a cidadania, e faça a sua parte.

Continue, incansavelmente, entoando esse mantra e pratique essa regrinha que, nós eleitores, deveriamos transformar num hábito tão automático como lavar as mãos antes de cada refeição. Não fará mal a você e pode nos proporcionar boas surpresas.

No entanto, à despeito do aparente conforto que a chamada democracia representativa traz, ela não é suficiente para atender às necessidades de quem vive e vota na polis. Por quê? Porque o bicho homem mata a própria mãe pra se dar bem na vida. E, aí, adeus ética ou qualquer coisa sequer parecida com justiça e cidadania.

Nesse caso, o jeito é adotar o que recomenda o bom senso e vigiar aquelas figurinhas que ganham para elaborar leis e fiscalizar os atos do poder executivo. Vossa excelência pra cá, nobre colega prá lá, eles vão ficando com o passar do tempo cada vez mais parecidos e deixando de lado o compromisso com o bem público – se é que já tiveram.

De pronto, a Angá já lhe oferece uma missão. E saiba que é tarefa hercúlea. Mas esqueça que você é apenas um e considere que somos 127 milhões. A tarefa é simples. Use um tantinho do seu precioso tempo para acessar a internet e evitar que, no dia 28, a galera que quer transformar as florestas do país em carvão, aproveite o espírito esportivo presente nos lares brasileiros e faça picadinho do Código Florestal.

Parece brincadeira, mas em plena Copa de Futebol, a Comissão Especial da Câmara, capitaneada pelo deputado do PC doB, Aldo Rebelo, vai colocar em votação o projeto de lei que desfigura completamente o Código Florestal, conjunto de leis cuja aplicação está sendo cobrada pelos promotores públicos e órgãos ambientais para evitar o fim das florestas e a falta de água, além de muitas outras consequências negativas do desmatamento.

Em meio ao barulho ensurdecedor das vuvuzelas, os nobres deputados querem emudecer a legislação ambiental brasileira e submeter 850 milhões de hectares de florestas protegidas por lei a um ruído ainda pior, o das motoserras. Se você não acredita que a água que chega à sua casa é fabricada pela empresa de saneamento, então é melhor se organizar e evitar o fim das Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais.

Mesmo trecho do Rio Araguari, após desmate para implantação de Hidrelétrica.
Foto: G.Malacco

Vamos pressionar o presidente da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB de São Paulo), que sonha subir as rampas do Planalto no papel de vice, a se manifestar contra o monstrengo do Aldo Rebelo (vale os dois sentidos da expressão!). Vamos pegá-los distraídos, achando que a gente tá alí, de bobeira, assistindo um joguinho, torcendo para armada brasileira voltar campeã, e, quando eles menos perceberem, damos um, dois dribles e marcamos um gol de placa contra a mudança no Código. Não é o máximo? Assistir à copa e ainda marcar um gol contra a safadagem no Congresso? Desceu redondo? Tintim.

Para votar contra as mudanças no Código Florestal e fazer um gol de placa (venda casada), acesse:

Salve o Código Florestal

S.O.S. Florestas

Ministério Público e Terceiro Setor promovem encontro histórico em Uberlândia

Enquanto muitos desprezam a ação política como se esta fosse mera perda de tempo, integrantes de ongs se reúnem com promotores públicos para propor mudanças em defesa dos recursos ambientais do Triângulo e Alto Paranaíba

No último dia 16, um encontro histórico, em Uberlândia, reuniu organizações não-governamentais da região e vários representantes do Ministério Público de Minas Gerais. Pela primeira vez, o coordenador geral do Caoma – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente –, promotor Luciano Badini, veio à cidade para apresentar as diretrizes de atuação do órgão, discutir maneiras efetivas de parceria com o terceiro setor e conhecer algumas demandas das ongs.


Dr. Luciano Badini - CONAMA

O encontro, organizado pelo Fórum de Organizações Não Governamentais do Triângulo Mineiro e alto Paranaíba, com participação efetiva da Angá, teve a participação de 16 ONGs de municípios como Uberaba, Frutal, Patrocínio, Santa Vitória e Ituiutaba. Estiveram presentes, além de Badini, cinco outros promotores, entre eles, Wesley Vaz, de Uberlândia, e Carlos Alberto Valera, de Uberaba. A relevância da reunião conjunta deve-se principalmente por ensejar uma atuação mais estreita entre o Ministério Público que, em 1988, ganhou a atribuição de zelar pelos direitos assegurados na nova Constituição, e o terceiro setor, que propõe a ser um parceiro estratégico do MP, na região.



Gustavo, Cristina Chiodi, Carlos Varela, Luciano Badini, Márcio, Mauro.

Durante reunião, as ongs se manifestaram contra o excesso de “ad referendum” nos processos de licenciamento ambiental no Estado, e, em especial naqueles relacionados ao setor sucroalcooleiro e à pavimentação e duplicação de rodovias. O setor também cobrou mais seriedade na análise de viabilidade dos empreendimentos antes da emissão da Licença Prévia nos processos de julgamento do Conselho de Política Ambiental (Copam). O promotor Luciano Badini concordou que após a liberação da LP, é “praticamente impossível sustar a instalação dos empreendimentos”.

Dr. Carlos Varela - MP Uberaba/MG

Integrante do Copam, a Angá informou que as análises técnicas não conciliam os dois sistemas de gestão ambiental, no caso a Política de Meio Ambiente, lei 6.9238/81, e a Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.433/97. “Como os empreendimentos são analisados individualmente, não são considerados os efeitos cumulativos dos licenciamentos e outorgas nas bacias hidrográficas, a exemplo das Pequenas Centrais Hidrelétricas autorizadas nos rios Tijuco e Claro, das usinas do setor sucroalcooleiro e da extração minerária no Alto Paranaíba”, observou o biólogo Gustavo Malacco, representante da ong e coordenador do encontro com o MP.

Para propiciar sinergia e evitar o efeito cumulativo nas intervenções, estados como Rio Grande do Sul e Goiás já aplicam a Avaliação Ambiental Integrada, cuja unidade territorial de referência é a bacia hidrográfica. Por meio desse instrumento é feita a análise conjunta dos diferentes tipos de empreendimentos. A elaboração de uma DN que corrija essa distorção, em Minas, foi proposta ao Ministério Público.

Foi solicitada, ainda, pelas ongs a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Semad e as empresas que atuam na região para que recursos da compensação ambiental, advindos dos empreendimentos que causam impactos significativos ao meio ambiente, não saiam dos municípios de origem. Atualmente, por conta do artigo 36 da lei federal 9.985/00, os valores da compensação são destinados à manutenção ou criação de UCs. Estima-se que só este ano um total de R$ 8 milhões de reais deixem de ser aproveitados pelos municípios de Serra do Salitre (Fosfértil e Galvani), Uberlândia (PCH Malagoni) e Monte Alegre (PCH Piedade).

As ongs manifestaram preocupação com o pequeno número de Unidades de Conservação instaladas na região (são apenas duas, a de Proteção Integral de Campos Altos e o Parque Estadual do Pau-Furado, em Araguari), e pediram agilidade na criação das UCs de Coromandel e Patrocínio, já solicitadas à Semad pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF -, que também estuda a implantação de unidades nos rios Tijuco e Prata, no Pontal do Triângulo.

Outra reivindicação considerada de alta relevância pelas organizações não-governamentais, é o funcionamento da Cordenadoria Regional de Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro, hoje apenas no papel. Todas as outras seis coordenadorias criadas em Minas já estão em operação. Uma das muitas funções do órgao é agir em cooperação com as promotorias para garantir a proteção dos recursos ambientais das bacias hidrográficas em casos de alta complexidade ou definidos como prioritários no Plano Geral de Atuação (PGA) do Caoma.

Mais alguns pontos requeridos pelas ongs ao Ministério Público

  • Acessibilidade ao Banco de Dados das informações ambienais do Estado;
  • Realização de Audiência Pública com MP estadual no segundo semestre;
  • Criação de uma unidade de conservação na cabeceira do rio Uberabinha;
  • Efetividade das condicionantes ambientais relacionadas à educação ambiental no licenciamento para empreendimentos de grande porte;
  • Ação contra o projeto de lei da Comissão Especial da Câmara que desfigura o Código Florestal.

Organizações Não-Governamentais presentes no Encontro

  • Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ)
  • Ambiente Educação Interativa (AMEDI)
  • Organização para Proteção Ambiental (OPA)
  • Animação Pastoral e Rural (APR)
  • Associação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
  • Instituto Academia de Desenvolvimento Sustentável (DEGRAPH)
  • Associação dos Agentes Ambientais Voluntários do Desenvolvimento Sustentável e Defesa Social (Neoambiente)
  • Geração Verde
  • Instituto Caiapônia
  • Instituto de Saneamento Ambiental
  • Associação Regional de Proteção Ambiental de Santa Vitória
  • Associação Pomar
  • EmCantar
  • Associação Regional de Meio Ambiente
  • Instituto Ipê Cultural
  • Cer Vivo

Prof. Elisson Pietro - UFU
Frei Rodrigo - AFES

Ricardo Urias - Geração Verde

terça-feira, 22 de junho de 2010

A televisão me deixou burro, muito burro demais. Oi!Oi!Oi

Marcelo Fromes, Tony Belloto e Arnaldo Antunes. Caras, não sei se estamos mais burros desde o primeiro episódio de Vila Sésamo, quando a televisão seduziu para sempre a minha geração, roubando-nos preciosas horas de diversão ao ar livre, mas que ela torna as coisas muito iguais, isso não há dúvida. Ou você acha que o Brasil é do tamanho da TV Globo, meu? A emissora que tem o maior número de repetidoras e afiliadas, entre todas em operação no país, não reflete na tela a sua onipresença. O que vemos entre um plim-plim e outro tem mais concreto do que verde e tanto neguinho cantando axé que, nas próximas eleições, vai ter gente a rodo votando na Ivete pra presidente. Marina? Quem é essa, véio?

Os brasis que não vemos no horário nobre da TV, para surpresa geral, é rico em paisagens. Tem até mata seca! Este é o nome popular da Floresta Estacional Decidual, que tem uma importante característica: a perda quase total das folhas no período mais seco do ano. Você certamente já ficou deslumbrado ao ver uma floresta decidual de um país europeu estampado num cartão postal, só não imaginava que beleza parecida (diferente de igual) pode ser vista em terras tupiniquins.

Foto: Mata Seca, Caraça (Rubens C. Mota).

Segundo o biólogo Gustavo Malacco, da Angá, há pouca pesquisa e ação de conservação destinadas à mata seca se compararmos esta formação com as Florestas Tropicais. Mas não é por falta de merecimento. “Nesta vegetação são encontrados endemismos da flora e fauna, com destaque para as aves Lepidocalaptes wagleri (arapaçu-de-wagler) e Knipoleugus franciscanus (maria-preta-do-nordeste), ameaçadas de extinção”, esclarece ele, lembrando que “uma espécie da flora e da fauna são consideradas endêmicas quando só encontradas em determinado ambiente”.

Apesar da incontestável relevância da Mata Seca no contexto florístico nacional e internacional - por sua singularidade -, e a proteção a ela assegurada pela Lei Federal 11.428/2006, como bioma associado à Mata Atlântica, no último dia 16, nossos queridos deputados estaduais aprovaram o PL 4.057/2009, que altera o uso do solo nas áreas de ocorrência da Mata Seca, em Minas, retirando-lhe a proteção conferida pela legislação federal. Os nobres legisladores que de meio ambiente só conhecem o termo degradar, querem transformar a cobertura vegetal do norte do estado em carvão. Cabe ressaltar que o relator do PL é o ex-candidato a prefeito de Uberlândia, Luiz Humberto Carneiro que, além de botar fogo na Mata Seca, também quer acabar com o verde da bandeira brasileira, apoiando o esdrúxulo relatório de Aldo Rebelo, que promove o desmonte do Código Florestal, no Congresso Nacional.

Com deputados tão zelosos com o meio ambiente é fácil entender porque Minas se destacou como o estado campeão em desmatamento da Mata Atlântica entre os anos de 2008 e 2010. Mas se você ainda não está satisfeito e quer um motivo, unzinho, para tamanha sandice, lá vai: a eliminação da Mata Seca vai gerar empregos no Jequitinhonha. Nada de risadas. É sério. Quem disse? Este é o discurso dos deputados que estudaram na cartilha dos ruralistas e empresários da indústria do ferro gusa para justificar a bobagem que fizeram ao retirar o amparo legal que mantinha a salvo a Mata Seca. Já os pesquisadores da Unimontes informam que a vegetação ainda em pé no norte do estado está dentro de propriedades com mais de 1000 hectares. Ou seja, quem vai levar a melhor são os donos de latifúndios. O ferro e a fama, como sempre, vai sobrar para os mais fracos.

Equipe ong ANGÁ