terça-feira, 26 de outubro de 2010

Decreto garante regras para cadastramento de atingidos por barragem

 Solenidade entre o presidente e o Movimento dos Atingidos por Barragens acontece nesta terça

Nesta terça-feira, dia 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido pelo presidente Lula e por ministros de Estado, em Brasília. Na audiência, o presidente vai assinar um decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, em todo o Brasil. O cadastro é um instrumento de identificação e qualificação da população atingida no território de abrangência da implantação de barragens.

 Esta é uma reivindicação antiga do MAB, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Até agora, a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização são das empresas construtoras de barragem. Tal situação exclui a maioria das pessoas afetadas pelas obras, pois considera apenas o conceito patrimonialista de atingido.

Desde 2009 o presidente Lula tem se manifestado publicamente, dizendo que quer pagar a dívida histórica do Estado com os atingidos por barragens. Em fevereiro deste ano, durante o primeiro encontro do presidente com o Movimento, Lula afirmou a necessidade de estabelecer normas para o reconhecimento das famílias como atingidas por barragens.

Segundo Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, o decreto presidencial é uma conquista dos atingidos e avalia que é um reconhecimento do governo frente à dívida do Estado. “O gesto de instituir uma forma de reconhecimento dos atingidos e de cadastrá-los é um avanço e o MAB reconhece este esforço do governo. No entanto, sabemos que, da mesma forma como aconteceram em outras oportunidades, é a nossa luta que vai garantir a implementação e o avanço desta política”, declarou Andrioli.

O MAB espera sair da reunião com o compromisso do governo de avançar na política de tratamento às populações atingidas e nos encaminhamentos concretos para a pauta de reivindicações. Além disso, espera que de agora em diante, os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional. 

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
EcoDebate, 26/10/2010

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Rio Tijuco ameaçado

O movimento global Blog Action Day (www.blogactionday.change.org)  reune anualmente, no dia 15 de outubro, blogueiros do mundo inteiro que postam sobre o mesmo tema, facilitando o acesso a informações cruciais que falcilitarão ações globais, regionais e locais.

Como o tema de 2010 é a água, nós da Angá não poderíamos deixar de reforçar a problemática ambiental em relação ao uso indiscriminado dos rios brasileiros para a geração energética. Vamos falar sobre um caso local que é uma réplica do que acontece nacionalmente.

O rio Tijuco (ou Tejuco) é um rio de Minas Gerais que deságua no Rio Paranaíba, sendo o seu segundo maior afluente em sua margem esquerda. Nasce em Uberaba e percorre nos seus 250 km oito municípios do triângulo mineiro: Uberaba, Uberlândia, Prata, Monte Alegre, Canápolis, Ituiutaba, Santa Vitória e Ipiaçu. Sua foz está em um dos braços da represa de São Simão, no rio Paranaíba. Seu principal afluente é o rio da Prata.

O caso do Tijuco é peculiar, pois existem documentos oficiais do governo do estado de Minas Gerais (como o “Atlas das Áreas prioritárias para conservação da Biodiversidade no estado de Minas Gerais” e a“Avaliação Ambiental Estratégia – Energia”) que classificam o rio Tijuco como área de importância extrema para conservação dos peixes e, portanto de restrição ambiental para instalação de empreendimentos hidrelétricos, devido aos impactos irreversíveis que causariam aos peixes e demais comunidades de organismos aquáticos. 

Apesar de todos estes documentos técnicos e estudos científicos, atualmente na Superintendência Regional de Meio Ambiente – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, encontram-se protocolados oito estudos de impactos ambiental (EIA), referentes a empreendimentos hidrelétricos no rio Tijuco.

Caso sejam aprovados, inundarão milhares de hectares, inclusive de terras produtivas, além de importantes fragmentos do Bioma Cerrado e Mata Atlântica, e dizimariam importante berçário de peixes migradores na Bacia, comprometendo a existência de algumas espécies na Bacia do Paranaíba, visto que os rios no sudoeste goiano também estão ameaçados por empreendimentos hidrelétricos.


A problemática energética da Bacia do Paranaíba

A Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba é a segunda maior unidade hidrográfica da Região Hidrográfica do Paraná, com 25.4% de sua área, que corresponde a uma área de drenagem de 222.767 Km2, abrangendo parte dos estados de Goiás (65%), Minas Gerais (30%), Distrito Federal (3%) e do Mato Grosso do Sul (2%). Entre os principais afluentes da Bacia destacam-se os rios: São Marcos (MG e GO), Araguari e Tijuco (MG), Bois, Turvo e Meia Ponte (GO).

A geração de energia hidrelétrica instalada na bacia do Paranaíba ultrapassa os 7 mil MW, com um total de 16 UHEs. Há ainda um potencial de geração de 2,67 mil MW por meio de UHEs e dezenas de PCHs. Entre os conflitos atuais destacam-se:
- Insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos; 
- deterioração da qualidade das águas pelo lançamento de esgotos domésticos sem tratamento adequado; 
- O uso indiscriminado para irrigação sem considerar-se os usos múltiplos das águas.

Figura 1. Inventário hidroenergético do estado de Goiás. Destaque para sudoeste goiano, com previsão de dezenas de empreendimentos hidroelétricos (pontos amarelos)
Figura 2. Inventário hidroenergético do estado de Minas Gerais. Destaque para a Bacia do Paranaíba (em rosa), com dezenas de Pequenas Centrais Hidrelétricas previstas. Fonte: Avaliação Ambiental Estratégica, Energia Minas Gerais.

domingo, 10 de outubro de 2010

Holandeses e ONGs discutem a cana na região

Os impactos da cana de açúcar sobre os recursos naturais da região foi o tema de reunião realizada nos dias 16 e 17 de setembro, na sede do Conselho Regional de Psicologia, em Uberlândia, pela ONG 4 Cantos do Mundo, de Belo Horizonte. 

A reunião contou com a participação da Angá e várias outras entidades do terceiro setor, situadas nas bacias dos rios Paranaíba e Grande, além de uma delegação holandesa formada por 4 ONGs - Oxfam, IUCN-NL, Solidaridad e Nature and Environment, que veio ao Brasil para discutir com o governo brasileiro um Memorando de Entendimento sobre Sustentabilidade de Bioenergia (biocombustíveis e biomassa).

No primeiro dia do encontro, as ONGs de Uberlândia e região, dentre elas Pomar (Campina Verde), Indesufram (Franca) e Angá (Uberlândia), fizeram uma apresentação de suas ações e relataram os impactos que já estão sendo percebidos na fauna e flora das bacias do Paranaíba e Grande, nos recursos hídricos e nas comunidades de agricultores com a entrada da cana de açúcar. No segundo dia, o grupo seguiu em visita técnica a áreas de plantios de cana-de-açúcar nas proximidades das nascentes do rio Uberabinha.

Durante a sua exposição, a Angá, representada pelo biólogo Gustavo Malacco, mostrou estudos sobre os efeitos da expansão dos biocombustíveis na biodiversidade regional e as condições atuais dos processos de licenciamento ambiental do setor. 

"Nos propusemos a destacar a expansão do setor em áreas consideradas prioritárias para conservação da biodiversidade, como por exemplo, na região do Chapadão Uberaba-Uberlândia, além da flexibilização do processo de licenciamento ambiental promovida pelo órgão gestor estadual (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), que dispensou dezenas de empreendimentos da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e incentivou a averbação de milhares de hectares de reserva legal, principalmente na região do Norte de Minas, no período entre 2006 e 2007", assinala o biólogo.

Na visita téncica, as ONGs foram até a região da Usina de Uberaba - de produção de açúcar e álcool - situada nas áreas próximas às nascentes do rio Uberabinha, principal fonte de abastecimento do município de Uberlândia. Além da importância para o fornecimento de água para a população da maior cidade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a região se destaca ainda por estar inserida em área considerada prioritária para conservação de aves especialmente ameaçadas de extinção e migratórias. 

A presença de campos naturais, um dos ambientes mais ameaçados das duas bacias pela agricultura e mineradoras que exploram a argila refratária, chamou a atenção dos holandeses, preocupados com os impactos que a cana pode acrescentar a esse ecossistema.

Para a Angá, o plantio da cana de açúçar na região deve ser acompanhado de perto pelos orgãos ambientais e prefeituras para que não haja riscos de contaminação do lençól freático pelo lançamento de vinhoto.

Fotos da reunião:


Holandeses vieram discutir com o governo brasileiro a sustentabilidade na produção de cana


Biólogo da Angá mostra dados sobre o impacto da cana sobre a biodiversidade regional

Alguns dos participantes do workshop Brasil e  Holanda sobre biocombustíveis

Ida ao Campo:

Área sendo limpa para plantio de grãos

Produção de carvão vegetal na região, outro fator que ameaça o Cerrado


O gado deu início à ocupação inadequada das áreas de recarga hídrica

Em área que deveria ser protegida, passa boi passa boiada