terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Caminho das Águas

Coluna no GLOBO
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/

Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel
16/01/2011

Enquanto o Rio enterra seus mortos, no mesmo país, o órgão ambiental é atropelado por querer avaliar melhor se é viável a construção da usina de Belo Monte na Amazônia. As mudanças climáticas, que podem produzir inundações mais frequentes, vão reduzir as chuvas na bacia do rio Xingu. Com secas mais prolongadas, a usina ficaria menos viável economicamente.

Junte-se a economia e o meio ambiente, que jamais devem estar separados, e a conclusão é que Belo Monte ignora os limites do caixa do Tesouro, e os da Natureza. O país pode, no Xingu, fazer um erro duplo: gastar demais com uma usina que produzirá pouca energia, num momento de contenção de gastos, e que será uma agressão ao meio ambiente, num momento em que a Natureza pede mais respeito.

Ninguém tem dúvidas de que foram erros somados, de incúria, desleixo, ocupação desordenada, que deixaram os brasileiros de qualquer cidade expostos à tragédia das perdas humanas e patrimoniais diante dos eventos climáticos extremos. A lista dos erros é conhecida. E, no entanto, o Brasil se move na mesma direção.

Olhando da perspectiva apenas energética, a hidrelétrica, pela qual se derrubam diretores em série no Ibama, pode ser um fiasco. Ela supostamente teria um potencial de 11 mil megawatts, a terceira maior do país. Balela. Nos picos da cheia, a energia firme seria de 4,4 mil. Nos meses de seca, 2 mil. Podendo ser menos. O risco é que, se ouvidos, os climatologistas dirão que os cenários mais prováveis durante toda a vida útil da usina são de redução das chuvas na Bacia do Xingu, o que pode reduzir muito a energia firme.

A briga contra Belo Monte tem 20 anos. O projeto original produziria 20 mil megawatts porque seriam várias usinas. O governo mudou o projeto dizendo que será apenas uma. O que alagará “apenas” um território do tamanho de um terço da cidade de São Paulo. O problema é que não há qualquer garantia de que depois não serão feitas as outras. Até porque, no cenário das mudanças climáticas, ela só tem alguma chance de ser energética e economicamente viável se as outras forem feitas.

Empresas que estudaram profundamente o projeto recuaram da decisão de participar. Aceitam ser fornecedores, mas acham que incorrem em risco de dano à imagem com os conflitos que poderão ocorrer. De todo tipo. Da escavação de 210 milhões de m de terra, da construção de um canal de 100 quilômetros de extensão, do fim da Volta Grande do Xingu, do deslocamento de 20 mil famílias, do fato de que não estão resolvidos os impactos sobre as populações indígenas dos Arara, Juruna e Xikrin di Bacajá.

Segundo um relato que ouvi recentemente, o governo tem prometido estradas e picapes para atrair os mais jovens a aceitar a perda da navegação num certo trecho do rio. Tem dividido tribos. Em primeiro de fevereiro do ano passado, depois de alguns atropelamentos no Ibama, saiu a licença prévia. Mas foram estabelecidas 40 condicionantes que custariam R$ 1,5 bilhão para serem atendidas. Não foram atendidas e agora se faz novo atropelamento do Ibama para sair a licença que permitirá o início das obras.

Essa usina que tem tantos riscos ambientais, e que pode encontrar um cenário hidrológico adverso pelas mudanças climáticas, quanto custará? Isso é outro enigma. Pode custar R$ 19 bilhões como o governo diz, mas ninguém acredita. Nem economistas sem corações ambientais; nem ambientalistas sem corações econômicos; nem empresas que têm apenas bons programas de projeção de custos. Simplesmente parte do custo está embutida nos subsídios e parte está escondida nos riscos que não foram devidamente calculados. Há estimativas de que o preço pode chegar a R$ 30 bilhões. Se for isso, será com o seu, o meu, o nosso dinheiro, porque o risco foi todo estatizado.

Temos enormes motivos de expansão de gastos pela frente. Alguns inadiáveis. O setor público investe pouco há muito tempo. Deve selecionar seus investimentos cruzando as variáveis. Uma delas é o cenário das mudanças climáticas, outra é a busca de maior competitividade na economia brasileira, outra, a redução de custos futuros, outra, a melhoria da vida da população. Afetar populações indígenas, deslocar milhares de pessoas, agredir o meio ambiente na floresta, ignorar a mudança do regime hidrológico, entrar num gasto que pode ser um buraco sem fundo não parece sensato. Mas é o que o governo está escolhendo fazer.

O que tem isso a ver com o Rio estar contando seus mortos? A Terra é uma só. Os eventos não estão separados. Essa constatação é o grande ganho do conhecimento recente das ligações entre fenômenos climáticos. Ainda estamos aprendendo, mas a cautela é a melhor das atitudes.

A geologia específica da Serra do Mar é camada fina de terra sobre rocha. Pela conformação da serra há muita formação de nebulosidade. A Zona de Convergência do Atlântico Sul e o Sistema de Bloqueio, fenômenos conhecidos, mas mais ativos atualmente, produziram uma queda brutal de água sobre as cidades serranas. Mas a tragédia foi contratada pelos desatinos da ocupação do solo. A Austrália, onde um tufão produziu uma inundação semelhante, teve infinitamente menos mortos.

O Brasil está discutindo seriamente como elevar o grau de desmatamento e redução das áreas protegidas numa extemporânea e amalucada proposta de revisão do Código Florestal.

A promessa do discurso de posse foi bonita. A presidente engalanada e em dia emocionante prometeu crescimento com sustentabilidade. No caminho do crescimento sustentável do governo Dilma Rousseff há, logo na primeira curva, dois incontornáveis rochedos: a mudança do Código Florestal e a construção de Belo Monte.

Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia



Texto no Congresso deixa de considerar topo de morro como área de preservação e libera a construção nas encostas. Locais como esses foram os mais afetados pelos deslizamentos que mataram mais de 600 pessoas no Rio


Jorge Araújo/Folhapress

Casas na serra entre a cidade de Petrópolis e o distrito de Itaipava


VANESSA CORREA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO


As mudanças propostas pelo projeto de alteração do Código Florestal -pensadas para o ambiente rural e florestas- ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas.
O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.
Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio, que mataram mais de cinco centenas de pessoas.
O projeto ainda reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, o que criaria brecha, por exemplo, para que parte da região do Jardim Pantanal, área alagada no extremo leste de São Paulo, seja legalizada.
A legislação atual proíbe a ocupação em áreas de encostas a partir de 45 de inclinação, em topo de morro e 30 metros a partir das margens dos rios -a distância varia de acordo com a largura do rio.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e deve ser votada pelo plenário da Câmara em março. Se aprovada, vai para o Senado.

PARA QUE SERVE

Nos morros, o objetivo da lei atual é preservar a vegetação natural, que aumenta a resistência das encostas e reduz deslizamentos de terra.
Nas margens dos cursos d'água -rios, córregos, riachos, ribeirões etc.-, a área reservada visa preservar as várzeas, espaços onde os alagamentos são naturais nas épocas das chuvas fortes.
Boa parte da legislação não é cumprida, principalmente nas cidades. Mas as prefeituras, responsáveis por fiscalizar as regras e impedir a ocupação dessas áreas, têm os dispositivos à disposição.
Mesmo que a ocupação irregular ocorra, os limites atuais facilitam a remoção sem necessidade, por exemplo, de desapropriação de terras, afirma Marcio Ackermann, geógrafo e consultor ambiental, autor do livro "A Cidade e o Código Florestal".
Ele diz que as áreas de preservação permanente previstas no Código Florestal coincidem, na maioria, com as áreas de risco de ocupações.
Ackermann cita como exemplo os locais onde morreram pessoas na semana passada em Mauá (Grande SP), e Capão Redondo (zona sul de SP). O mesmo ocorre, diz, na maioria dos locais atingidos pelos deslizamentos na região serrana do Rio.



CRÍTICAS

O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, critica as mudanças. "O que ocorreu no Rio -[já] tinha acontecido antes em Santa Catarina e outras áreas- mostra um pouco onde leva essa ocupação desordenada das margens de rios e das encostas. Eu acho que isso mostra a irresponsabilidade dessa proposta", diz.
O relator do projeto de revisão do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega mudança nas regras de ocupação das cidades, embora o texto fale, com todas as letras, sobre regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas.
Rebelo critica Minc, de quem é desafeto. "Não é por acaso que acontece essa tragédia no Rio, é por causa de secretários incompetentes e omissos como Carlos Minc."

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Coleta Seletiva em Uberlândia começa na próxima semana

 
A Prefeitura de Uberlândia começa na próxima terça-feira (18) a coleta seletiva de lixo. O bairro Santa Mônica, zona leste, será o primeiro a receber o processo. A divulgação do novo serviço começa amanhã (13) com conscientização de porta em porta, distribuição de panfletos e carro de som, mas quem quiser já pode entregar o lixo reciclável. O trabalho, em parceria com a Limpebrás, empresa responsável pela retirada do lixo comum na cidade, vai ser implementado aos poucos. A expectativa é de que até 2012 o trabalho seja realizado em todo o município. Duas cooperativas e uma Associação de Catadores devem fazer a separação e destinação do material recolhido.

Inicialmente a coleta terá um custo mensal de R$ 40 mil. O trabalho de coleta deve contar com dois caminhões para os recicláveis e outros dois, chamados de “cata treco”, para móveis ou outros objetos maiores que precisam ser descartados. Os veículos vão percorrer o bairro emitindo um sinal sonoro para avisar o morador que a coleta está no local. A coleta seletiva vai funcionar às terças e quintas, não prejudicando o trabalho do recolhimento do lixo comum. 
 
Reportagem completa e entrevista  com o secretário de Serviços Urbanos, Wilmar Ferreira da Silva, nesta página do Jornal Correio.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Uberlândia pode ganhar mais um parque municipal

 Reportagem completa no Jornal Correio.
A Prefeitura de Uberlândia planeja implantar um parque municipal em uma área de 200,8 mil metros quadrados próxima ao bairro Guarani, na zona oeste, às margens do Rio Uberabinha, onde está localizada a Cachoeira dos Dias e que inclui as ruínas da Usina dos Dias, a primeira hidrelétrica do município, criada na década de 30. Seria o oitavo empreendimento desse tipo no município, depois da criação do Parque da Gávea, na zona sul. A área, conhecida como Fazenda do Salto, permitiria a conservação de espécies raras e teria um museu histórico com a recuperação dos prédios em ruínas.

O projeto para a implantação do novo parque foi aprovado na semana passada pela Câmara Municipal. A área, que pertencia à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), foi permutada com o município em 1994 para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Mas a ETE foi construída num local próximo. “Quando cogitou-se que a área retornasse para o município, nós fizemos uma vistoria no local e verificamos que há grande potencial ambiental para se implantar um parque municipal”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Raquel Mendes.

De acordo com a secretária, nos próximos três meses será feito um levantamento de avaliação da área e dos prédios no local. A implantação efetiva, no entanto, ainda depende de captação de recursos. “Vamos buscar no Fundo Nacional de Meio Ambiente e no Ministério do Meio Ambiente”, disse Raquel Mendes.
A reportagem do CORREIO de Uberlândia percorreu a área onde será implantado o parque municipal, às margens da Cachoeira dos Dias, no Rio Uberabinha, e constatou que há emissões de efluentes industriais diretamente no rio por meio de uma manilha que deságua no leito do curso d’água.

De acordo com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), nesse ponto do rio não há monitoramento da qualidade da água. O cheiro de esgoto é perceptível no local. Segundo o Dmae, a atribuição da fiscalização de emissões de esgoto em cursos de rios é da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Uma equipe da Supram fará uma vistoria, ainda nesta semana, no local onde está instalada a manilha que deságua no rio Uberabinha.