segunda-feira, 13 de junho de 2011

MPE quer audiência para debater usinas no rio Tijuco

Fonte: Frederico Silva - Jornal Correio - 10/06/2011

O Ministério Público Estadual (MPE) enviou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) uma recomendação para que retire da pauta de discussões da reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que acontece hoje em Uberlândia, a apresentação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco. O estudo revela a possível viabilidade ambiental para a construção de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio.

Para o MPE, a discussão do estudo no Copam só deve acontecer após a realização de audiência pública com a população dos quatro municípios que seriam afetados pelas PCHs (Ituiutaba, Prata, Monte Alegre de Minas e Canápolis).

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, de Uberaba – cidade onde está a nascente do rio –, a manutenção deste tema na pauta da reunião é um ato autoritário. “Não é justo que seja ignorada a discussão com a sociedade civil. Houve um compromisso de se realizar audiências antes da apresentação do estudo, o processo está sendo antecipado”, afirmou.

A Semad, por meio de assessoria, informou que não recebeu o documento do MPE, mas que costuma acatar este tipo de recomendações. A secretaria ainda informou que a proposta é de que AAI seja apresentada, mas que nenhuma licença ambiental será colocada em votação.

Segundo Valera, que também é conselheiro do Copam e participará da reunião de hoje, caso o pedido não seja acatado serão tomadas medidas judiciais. “Podemos entrar uma Ação Civil Pública para que o acordo seja cumprido”, disse.

Entidades ambientais são contra discussão

Entidades da sociedade civil, principalmente, as ligadas às questões ambientais, também são contrárias à discussão da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco, que vai apontar se existe a viabilidade de construção das usinas.

O ambientalista Gustavo Malacco, presidente da Associação para Gestão Socioambiental, organização não governamental (ONG), participa das reuniões sobre o tema desde 2008. Segundo ele, a Semad marcou para a última terça-feira um seminário em Ituiutaba para discutir as PCHs com a população, mas o evento foi cancelado. “A Semad enviou uma notificação cancelando o evento e não explicou o motivo. Agora, o secretário está atropelando o processo, quer discutir com os conselheiros antes da discussão pública”, afirmou.

A Semad informou que não tem conhecimento da marcação do seminário para esta data.

Histórico PCHs

A construção de 12 PCHs no rio já vem sendo discutida desde 2008. Oito pedidos de licença prévia para construção foram protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), mas cinco deles foram inviabilizados com a criação do Refúgio Silvestre da Bacia do Rio Tijuco – decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia em março deste ano. Os outros três pedidos continuam em análise. Os outros quatro trechos do rio ainda não apresentam empresas interessadas.

Desde 2004, existe uma PCH instalada em Ituiutaba – Salto Morais.

A usina está em processo de renovação de licença ambiental para operação. O rio Tijuco tem 250 quilômetros de extensão e é o segundo maior afluente esquerdo do rio Paranaíba. Ele nasce em Uberaba e percorre oito municípios do Triângulo Mineiro. Ituiutaba, Prata, Monte Alegre de Minas e Canápolis seriam as quatro cidades atingidas pelas PCHs.

Pequenas usinas ameaçam rios

 Fonte: Elisângela Orlando - Jornal Hoje em Dia - 8/05/2011

Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em série, em um mesmo curso d’água, eleva riscos ambientais  

A proliferação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - com potência entre 1 e 30 megawatts (MW), impulsionada pelo esgotamento de grandes potenciais hidrelétricos e pelos incentivos do Governo federal, coloca em xeque a reputação de pouco reflexo ambiental destas fontes alternativas de energia. As PCHs operam a fio d’água e têm reservatório inferior a 3 quilômetros quadrados, o que resulta em baixo impacto isolado por empreendimento. Contudo, a implantação em série de PCHs ao longo de um mesmo curso d’água pode provocar impactos socioeconômicos e ambientais semelhantes aos de uma grande hidrelétrica.

No Brasil, existem 398 PCHs em operação, responsáveis por uma potência instalada de 3.537 MW. Há outras 52 em construção, que vão agregar 683,2 MW, e 149 outorgadas, com mais 2.053 MW. Deste total, 99 operam em Minas Gerais, com potência de 730 MW, havendo ainda 6 em construção (71 MW) e 32 outorgadas (484 MW).

Na bacia do rio Doce, em Minas, existem oito projetos de PCHs inventariados em 139,10 km de extensão do rio Santo Antônio. Um estudo realizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em 2009, constatou que, se licenciados, esses empreendimentos podem provocar danos à fauna e flora da região, além de implicações socioeconômicas comparáveis aos da implantação das usinas hidrelétricas de Candonga (140 MW) e Baguari (140 MW) - no alto e médio rio Doce -, que superam em mais de quatro vezes o teto de potência fixado para as PCHs.

Foram consideradas as distâncias das usinas em relação à foz do rio, volume, área e extensão dos reservatórios, extensão dos trechos de vazão reduzida e potências instaladas.

Conforme a análise, se as PCHs forem implantadas sequencialmente nas áreas previstas, os trechos livres de barramento do curso d’água seriam reduzidos a 22,6 km. Dessa forma, 54,5% dos 255 km de extensão do rio Santo Antônio estariam comprometidos.
Já as barragens e reservatórios das usinas de Candonga (140 MW) e Baguari (140 MW) comprometeram 17,08% do trecho de 178,5 km destinado às duas hidrelétricas. Se considerada a extensão total do rio Doce, de 853 km, esse percentual cai para 3,57%, restando 148 km de trechos livres de barramentos.

A bióloga e analista ambiental do Instituto Chico Mendes, Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, afirma que, caso as PCHs projetadas para o rio Santo Antônio entrem em operação, haverá extinção de espécies da fauna aquática, degradação de remanescentes de Mata Atlântica, destruição de sítios históricos e paisagísticos e de extensas áreas produtivas, destituindo a região de valores naturais e culturais únicos em Minas.

De acordo com a superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Eliana Piedade Alves Machado, até o momento, foram realizados três pedidos de licença ambiental para a construção de PCHs no rio Santo Antônio. Todos foram feitos pela Peixe Energia S/A, hoje Minasinvest, empresa do grupo GPI que tem a concessão para a construção de um total de quatro PCHS em Minas Gerais. As licenças para as PCHs de Monjolo e Brejaúba foram concedidas, mas a de Sumidouro precisará de um estudo complementar recomendado pelo Ministério Público de Minas Gerais. O GPI não se manifestou.

Tijuco na mira de 13 PCHs

Após uma avaliação ambiental integrada dos impactos econômicos e socioambientais provocados pela construção sequencial de 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Tijuco, no Triângulo Mineiro, três projetos devem sair do papel.

Oito estudos de impacto ambiental (EIA) tinham sido protocolados junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Triângulo, o que levou ambientalistas e comunidades afetadas a protestar.

O Tijuco pertence à bacia do rio Paranaíba e é considerado importante para a conservação de várias espécies de peixes. A instalação de empreendimentos hidrelétricos no curso d’água poderia causar impactos irreversíveis aos organismos aquáticos.

Diante disso, em 2008, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) solicitou aos empreendedores que fizessem um estudo mais aprofundado a fim de verificar os possíveis danos que a implantação em conjunto das PCHs poderia causar à região, levando-se em conta o contexto hidrográfico da bacia do Paranaíba.

Antes que o estudo fosse concluído, o governador Antonio Anastasia assinou um decreto criando o Refúgio da Vida Silvestre da Bacia do Rio Tijuco, uma unidade de conservação com 8.700 hectares que visa à proteção da fauna e flora dos rios Tijuco e Prata.

Cinco das oito PCHs seriam construídas na área destinada à preservação do meio ambiente. “Agora, apenas três empreendimentos hidrelétricos continuam sob análise da Supram”, afirma o superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro, Rodrigo Alvarez. Segundo ele, os resultados do estudo de avaliação ambiental integrada do rio Tijuco ainda estão sendo analisados pelo órgão e deverão ser apresentados em breve.

O presidente da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Gustavo Malacco, alerta que a construção de PCHs em série no rio Tijuco pode provocar a perda de áreas produtivas, desmatamento das áreas nativas, impactos nos organismos aquáticos, remoção da população ribeirinha e aumento do fluxo migratório.

domingo, 5 de junho de 2011

Dia mundial do Meio Ambiente

A natureza está ao nosso redor e conversa com a gente nos pequenos detalhes.



Neste Dia Mundial do Meio Ambiente pedimos olhos atentos e mente aberta para descobrir o que a natureza tem a nos ensinar.