sábado, 2 de julho de 2011

Entenda o que representou a AAI da Bacia do Rio Tijuco

Na segunda-feira 20 de junho, foi realizado, em Ituiutaba, o seminário sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do rio Tijuco, que objetivou analisar o efeito cumulativo e sinérgico de 12 empreendimentos hidrelétricos projetados para o rio Tijuco.

A AAI foi apresentada pela empresa ENGERA, de Florianópolis, contratada pela ALUPAR, que atualmente requer dois empreendimentos hidrelétricos no rio Tijuco, denominados Cruz Velha e Cutia Alto, em análise na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SUPRAM TMAP). Ressalta-se que no ano passado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), assinou um protocolo de intenção com a ALUPAR, objetivando a instalação de três empreendimentos hidrelétricos no Estado, entre eles as PCHs acima citadas.

O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), que na época declarou que a preocupação do Governo de Minas tem sido priorizar as PCHs em áreas sem risco ambiental. Interessante que a região do rio Tijuco é considerada prioritária para conservação da biodiversidade e de restrição ambiental, segundo a Avaliação Ambiental Estratégica (Energia), colocando assim em contradição a análise do presidente do INDI.


Seguiu-se o debate por mais de três horas, mediado pelo Dr. Ilmar Bastos, assessor especial da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). O auditório estava lotado, com mais de 300 pessoas.

Entre os debatedores, estavam presentes, o Fórum de ONGs do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a Universidade Federal de Uberlândia, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG), a Federação da Agricultura de Minas Gerais (FAEMG), o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Baixos Afluentes Mineiros do rio Paranaíba e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Todos foram unânimes em afirmar que os estudos apresentados não são suficientes para subsidiar a tomada de decisões e a avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos, devido à fragilidade das informações apresentadas, especialmente para os peixes, fauna terrestre, impactos socioeconômicos e cenários apresentados.

Outro fato destacado foi que o estudo não contemplou um novo cenário na Bacia, a criação do Refúgio da Vida Silvestre do rio Tijuco, não sendo avaliado o efeito da construção de empreendimentos hidrelétricos nas comunidades aquáticas e terrestres, devido a mudança do regime lótico para lêntico. Outro ponto a foi a indagação do representante da Superintendência de Água e Esgoto da cidade de Ituiutaba, que reforçou a preocupação com a qualidade da água na cidade após a instalação dos empreendimentos.

Vários segmentos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicatos Rurais, Loja Maçônica de Ituiutaba, Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, Prefeituras Municipais do Prata, Ituiutaba e Capinopólis, se manifestaram contra a instalação de qualquer empreendimento hidrelétrico na Bacia do rio Tijuco, pela ameaça que representarão aos recursos hídricos, biodiversidade e a centenas de produtores rurais.

Esperamos assim, que os gestores públicos, responsáveis pela análise dos estudos ambientais e o Conselho de Política Ambiental indefiram os empreendimentos hidrelétricos, devido a precariedade, subjetividade e fragilidade dos estudos apresentados até o momento.  Não resta dúvida da importância da preservação deste patrimônio, seja pela biodiversidade, pela história, pela valor cultural e na contribuição no sustento de milhares de pessoas, e que o mesmo continue livre.